Município de Alenquer

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Assembleia Municipal reúne em Sessão Pública Extraordinária a 21 de setembro 6111
17 de setembro 2020

Assembleia Municipal reúne em Sessão Pública Extraordinária a 21 de setembro6111

A Assembleia Municipal de Castro Verde vai reunir em Sessão Pública Extraordinária no próximo dia 21 de setembro (segunda-feira), pelas 21h30, no Cineteatro Municipal*, com a seguinte ordem de trabalhos:   Ordem do dia:   Ponto Único: Eleição da Mesa da Assembleia Municipal.   *NOTAAlteração do local da realização da Sessão decidida no dia 16.09.2020, devido ao Estado de Contingência em vigência em Portugal.

Educação: Bom ano letivo para todos! 6110
17 de setembro 2020

Educação: Bom ano letivo para todos!6110

O ano letivo 2020/21 iniciou no concelho de Castro Verde esta quinta-feira, dia 17 de setembro, marcado por enormes desafios e pela necessidade de todos assumirmos responsabilidades e sentido cívico na defesa da saúde pública.   Neste momento estamos confrontados com uma pandemia que obriga a um esforço muito exigente da Escola e da comunidade, para proporcionarmos a todos os alunos um regresso às aulas totalmente tranquilo. Isto num ano em que a Câmara Municipal assumiu todas as competências no domínio da Educação e, também por isso, ampliou em muito o seu esforço para proporcionar a todos um ano com a maior normalidade. Neste enquadramento, foram testados mais de 200 profissionais do setor da Educação (professores, funcionários, motoristas, etc.) e criadas todas as condições de segurança sanitária e ordenamento nos espaços escolares.   Foram também asseguradas todas as condições no plano social (oferta de material escolar, de máscaras e solução antissética de base alcoólica, por exemplo), mas houve igualmente um esforço para dar respostas competentes nos refeitórios e transportes, bem como na estabilidade do quadro de pessoal não docente.   A par destas medidas, a Câmara Municipal irá ainda atribuir Bolsas de Estudo a estudantes do Ensino Superior, assegurar transportes para a esses estudantes e continuar a garantir financiamento para o Ensino Artístico no Conservatório Regional do Baixo Alentejo.   Refira-se que este enorme esforço orçamental representou (ver quadro), no último ano letivo, perto de € 315.000 e, naturalmente, será bastante reforçado neste ano escolar de 2020/21 que agora iniciamos.   A Câmara Municipal deseja a todos, mas especialmente aos alunos, professores e funcionários das nossas escolas, um excelente ano letivo e assume o compromisso de dar continuidade ao esforço permanente que faz da Educação um “pilar” estratégico para o futuro do nosso concelho.

OP Castro Verde 2021: Munícipes podem votar de 1 a 16 de outubro 6107
16 de setembro 2020

OP Castro Verde 2021: Munícipes podem votar de 1 a 16 de outubro6107

A partir do dia 1 de outubro, os cidadãos residentes, recenseados e estudantes no concelho de Castro Verde já podem votar numa das 15 propostas do Orçamento Participativo para 2021. A votação decorre até 16 de outubro e pode ser efetuada através da plataforma do OP Castro Verde, em http://op.cm-castroverde.pt (bastando para isso proceder ao registo na plataforma. Se já estiver registado (a) basta aceder introduzindo os seus dados.) ou através de SMS (Envie SMS para 4902 com o texto: OPCV p[nº da proposta] [cc] [data de nascimento aaaammdd] aceito - Exemplo: OPCV p99 1233453 19751130 aceito). A votação presencial prevista para cada uma das sedes freguesias do concelho está agendada para o período de 8 a 15 de outubro, estando a sua realização dependente do evoluir do quadro epidemiológico no país (datas e locais a anunciar oportunamente). A(s) proposta(s) vencedoras a incluir no Orçamento Municipal para 2021 serão divulgadas a 19 de outubro de 2020. Não fique de fora. Vote também! Juntos decidimos o destino de 40 000 €.    

Castro Verde apresenta grave problema da Derrama ao Governo 6105
16 de setembro 2020

Castro Verde apresenta grave problema da Derrama ao Governo6105

O Município de Castro Verde manifestou esta semana ao Ministério das Finanças o seu total descontentamento com uma nova retenção da receita da Derrama, num valor que ascende a € 486.487,25, correspondente ao ano de 2008. Numa reunião realizada em Lisboa, esta terça-feira, dia 15 de setembro, com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Dr. António Mendes, o Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde informou o Governo que, até esta data, a Autoridade Tributária (AT), com as suas várias correções e acertos, já obrigou o Município a devolver um total € 2.164.022,07 desde 2017, no início do atual mandato. Face a esta falta muito revelante de receita, a Câmara Municipal de Castro Verde fez sentir, de modo muito vincado, ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, todas as implicações muito negativas que este problema gravíssimo cria no concelho. Para além de limitar objetivamente todas as expetativas e planeamento da autarquia, a situação põe em risco a realização de obras importantes no concelho (algumas delas já em curso!), que a população há muito tempo reivindica. Tratando-se de um problema muito penalizador para Castro Verde, a Câmara Municipal vai continuar incessantemente a procurar resolvê-lo e, ao mesmo tempo, está a trabalhar em todas as soluções alternativas de financiamento para que as intervenções mais urgentes e inadiáveis no concelho possam ser concretizadas.

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