Município de Alenquer

Câmara Municipal transfere novas competências para União de Freguesias de Castro Verde e Casével


02 de janeiro 2020
Câmara Municipal transfere novas competências para União de Freguesias de Castro Verde e Casével
Câmara Municipal transfere novas competências para União de Freguesias de Castro Verde e Casével

A Câmara Municipal de Castro Verde e a União das Freguesias de Castro Verde e Casével iniciaram, no dia 2 de janeiro, um acordo de transferência de competências em várias áreas.

O acordo define os procedimentos de transferência dos recursos financeiros, humanos e patrimoniais e, neste âmbito, a Câmara Municipal atribui à UFCVC um total de €143.500 para fazer face ao exercício das novas competências e assegurar, entre outras despesas, custos com recursos humanos (quatro assistentes operacionais); gestão e manutenção de espaços verdes (todas as rotundas da vila e jardins nas ruas Luís de Camões e José Cardoso Pires), manutenção dos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º ciclo, limpeza das vias e espaços públicos, entre outras.

Refira-se, ainda, que as Juntas de Entradas, S. Marcos da Atabueira e Santa Bárbara dos Padrões não aceitaram receber qualquer competência.